O presente trabalho analisa o fenômeno da corrupção e suas consequências nefastas para o Estado Democrático de Direito. Para tanto, se orienta a partir da compreensão histórica da cultura patrimonialista brasileira, entendida como espécie de dominação tradicional, sua origem e desenvolvimento, culminando com a corrupção institucionalizada, visivelmente entranhada nas mais profundas vísceras da índole do homem brasileiro.
Alguns Estados (tais como Minas Gerais, Santa Catarina e Paraíba) e diversos municípios já aprovaram normas para impedir o acesso de pessoas enquadradas nas regras instituídas pela Lei da ficha Limpa aos cargos de direção.
Graças às distorções do sistema proporcional, candidatos com votação nominal pífia conseguiram se eleger
A posse no Congresso Nacional, em 1º de fevereiro, trará de volta à baila uma das maiores distorções do sistema político brasileiro: os deputados federais que, sem o voto partidário em outros colegas de sigla, estariam a anos-luz do parlamento.
1. Quem é “o pai” da Lei da Ficha Limpa?
A Lei da Ficha Limpa surgiu de uma campanha pela coleta de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular contra a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça ou que renunciaram a seus mandatos para escapar de punições.
Face às renúncias de senadores eleitos governadores e as licenças de outros para assumir Ministérios ou Secretarias estaduais, o Senado Federal terá inúmeros suplentes no exercício do mandato nesta legislatura que se inicia. É importante lembrar que a diplomação do suplente habilita-o à investidura no cargo de senador nas mesmas condições do titular afastado.
Graças às distorções do sistema proporcional, candidatos com votação nominal pífia conseguiram se eleger