Data: Até 27 de julho de 2009
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
A Escola Nacional dos Advogados (ENA) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS)
promovem o Curso de Especialização em Direito Eleitoral com 380 horas/aula, na
modalidade educação a distância.
O curso tem como objetivo fornecer meios e instrumentos para a produção de conhecimentos eleitorais. O público-alvo são bacharéis em Direito, advogados, desembargadores, juízes e servidores da Justiça Eleitoral. Por meio de estudos aprofundados, mesclando análise jurisprudencial e troca de experiências, o curso permitirá uma prática mais qualificada no direito eleitoral.
Mais informações e inscrições pelo site www.ena.org.br.
Data: 25 a 28 de maio de 2009
EJE/AM promove curso de Legislação Eleitoral
A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas promoverá curso sobre Legislação Eleitoral no período de 25 a 28 de maio de 2009, das 14h às 16h. O curso será ministrado pelo professor Leland Barroso de Souza.
Data: 23 de abril de 2009
I Congresso Internacional de Direito Público
O Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito promove o I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional, nos dias 23 e 24 de março de 2009, no Grande Teatro do Palácio das Artes.
O evento reunirá vários juristas e especialistas renomados com o objetivo de discutir as leis que regem as relações e os interesses do Estado entre seus agentes e a coletividade, visando o bem—estar comum e buscando analisar também o princípio da supremacia do interesse público em face do interesse individual. Serão abordados temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, ramos que integram o Direito Público. Além disso o Curso Praetorium dará continuidade ao Congresso Nacional de Direito Constitucional para que o profissional do direito possa aprimorar as suas potencialidades jurídicas.
V FMJ reúne magistrados da Europa e América
Nos próximos dias 23, 24 e 25, magistrados da América Latina e da Europa vão se
reunir para discutir o papel do Judiciário na preservação do meio ambiente e na
efetivação dos direitos humanos. Dentre os convidados estão o ministro do
Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, e o juiz e pesquisador do Conselho
Nacional de Pesquisas Científicas da França, diretor do Centro de Recursos da
Escola Nacional de Magistratura e secretário-geral da Associação pela História
da Justiça, o francês Denis Salas.
Data: 14 de agosto de 2008
EJE/PB lança Campanha "Vote Certo, Vote em quem tá Legal" No próximo dia 14 de agosto, às 9:30h, no Ginásio do Lyceu Paraibano, a EJE/PB lançará a Campanha "Vote Certo, Vote em quem tá Legal", que será destinada a alunos do Ensino Fundamental, Médio e EJA - Educação para jovens e adultos, e contará com apresentação de vídeos educativos e distribuição de cartilhas, orientando os jovens acerca de valores éticos e de cidadania. Os interessados em agendar uma apresentação da Campanha em sua Comarca poderão entrar em contato pelo telefone (83) 3512 1380 ou pelo e-mail ejepb@tre-pb.gov.br.
Data: 29 a 31 de julho de 2008
Congresso de Direito Eleitoral em Curitiba/PR
No período de 29 a 31 de julho a Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade
Tuiuti do Paraná, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná,
OAB/PR e Federação das Indústrias do Estado do Paraná, promoverá um Congresso de
Direito Eleitoral. O evento será realizado no CIETEP (Centro Integrado dos
Empresários e Trabalhadores das Indústrias do Estado do Paraná), na cidade de
Curitiba, e contará com a presença do Ministro Sepúlveda Pertence, que abrirá as
discussões com a conferência "O Controle Jurisdicional do Processo Eleitoral".
As inscrições estarão abertas até o dia 29 de julho. Mais informações poderão
ser obtidas no site www.utp.br ou pelo telefone (41) 373 5544.
ESA/RJ promove Curso Básico de Direito Eleitoral
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ (ESA/RJ) realizará o Curso Básico de Direito Eleitoral, com início no dia 22 de julho próximo. Os encontros serão realizados às segundas e quartas, no período noturno, perfazendo um total de 20 h/a. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (21) 2272 2097 ou pelo e-mail esa@oab-rj.org.br.
Data: 15 e 16 de maio de 2008
Congresso de Direito Eleitoral
Auditório da Justiça Federal em Alagoas
Realização: Associação Alagoana de Magistrados (Almagis)
abertas e vão até a data da realização do certame, nos dias 15 e 16 de maio. O evento ocorrerá no auditório da Justiça Federal em Alagoas, e trará grandes nomes da Justiça Eleitoral no País, a exemplo dos ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Alckmin, Fernando Neves e Torquato Jardim.
A palestra de abertura será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-eleitoral José Delgado, com o tema “Prestação de Contas de Campanha”. Em seguida, haverá exposições do promotor eleitoral Thales Pontes (MG), do advogado Adriano Soares (AL) e do jurista Olivar Coneglian (PR). Impugnação de mandato, investigação judicial eleitoral, compra de votos, vedações e penalidades relacionadas à propaganda eleitoral e partidária serão alguns dos assuntos abordados.
O juiz federal e corregedor eleitoral de Alagoas, Leonardo Resende, abre a seqüência de palestras da sexta-feira (16) com o tema “Infidelidade Partidária”. Já os advogados e ex-ministros do (TSE) José Eduardo Alckmin, Fernando Neves e Torquato Jardim encerram a programação com os respectivos temas: “A reforma política e a fidelidade partidária”, “Abuso de poder econômico e político no processo eleitoral” e “Condutas vedadas aos agentes públicos durante o processo eleitoral”.
O evento é dirigido a juízes, promotores, advogados, estudantes de Direito, servidores da Justiça Eleitoral, políticos, representantes de partidos eleitorais, entre outros. A inscrição custa R$ 100,00 para profissional e R$ 70,00 para estudante. Os interessados podem se inscrever na sede da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) ou pelos telefones 3221-4907 e 3223-7960, mediante envio de comprovante de depósito bancário.
Data: 10 e 11 de março de 2008 - Belém/PA
Seminário vai discutir legislação que rege eleições municipais de 2008
Os crimes eleitorias previstos na legislação eleitoral brasileira, além de outros temas relevantes em ano de eleições municipais, como, por exemplo, gastos das campanhas, serão debatidos em Belém nos dias 10 e 11 de março, no II Seminário da Justiça Eleitoral, que será realizado no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e da Escola Judiciária Eleitoral do Pará, do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no período de 18 de fevereiro a 2 de março no site www.tre-pa.gov.br.
O evento é destinado a promotores e juízes eleitorais, além de advogados.
A finalidade do seminário é promover a atualização de conhecimentos sobre o processo eleitoral de 2008. O tema do evento será 'Eleições 2008 - Instruções e Inovações Jurisprudenciais', e trará a Belém vários doutores em Direito Eleitoral para a discussão.
A investigação eleitoral sobre a arrecadação das campanhas será assunto da conferência de abertura, proferida pelo Ministro José Augusto Delgado, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os crimes eleitorais também serão debatidos no primeiro dia do seminário. A responsável pela conferência é a desembargadora federal Suzana de Camargo Gomes. Ela é mestra em Ciências
Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa e tem um livro publicado sobre o tema.
No dia 11, a programação segue com a palestra 'As mudanças das normas sobre a propaganda eleitoral e práticas proibidas', com o jurista Olivar Coneglian. O palestrante é mestre pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).
A conferência de encerramento será ministrada pelo jurista Valmir Pontes Filho, procurador aposentado do Estado do Ceará e professor titular da Universidade de Fortaleza, com mestrado em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo. A palestra vai tratar das inovações jurisprudenciais do TSE e a reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Data: 19 e 23 de novembro de 2007
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) é uma das instituições engajadas na realização do I Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial: "O Juiz e a Conectividade", que acontecerá na Universidade de Barcelona, entre os dia 19 e 23 de novembro de 2007, na Espanha.
O evento, organizado pela Rede Latino Americana de Juízes (Redelaj), é aberto à participação de magistrados de toda a América Latina e tem por objetivo discutir questões como integração regional, tecnologia e adaptação dos sistemas jurídicos. Temas como "e-justiça", processo eletrônico e a constituição de redes de cooperação no contexto da sociedade contemporânea serão debatidos por professores de universidades espanholas, mexicanas, argentinas e brasileiras.
Data: 17 de agosto de 2007
O lançamento da Revista do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e a Aula Inaugural do I Curso de Especialização lato sensu em Direito Eleitoral em parceria com a Fundação Educacional Jayme de Altavila, acontecerão no dia 17 de agosto próximo, às 17 horas, no auditório MINISTRO PEDRO ACIOLI, no prédio da Justiça Federal, situado na Avenida Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió/AL.
Data: 06 a 10 de agosto de 2007
O curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral - lato sensu, a ser promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro em parceria com a Universidade Cândido Mendes, terá duração de 12 (doze) meses de aulas presenciais e 6 (seis) meses para preparação e apresentação de monografia, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.
As aulas serão ministradas no auditório da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, situada à Av. Presidente Wilson, 198, 2º andar, às terças e quartas-feiras, das 18h30 às 21h e terão início no dia 14 de agosto de 2007.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizará, de 06 a 10 de agosto de 2007, a partir das 18 horas, no Auditório do Edifício-Sede do TRE/DF, a I Semana Jurídica. Serão abordados os seguintes temas:
* Dia 06.08.2007: Palestra sobre "A História do Direito Eleitoral Brasileiro", ministrada pelo Dr. Walter Costa Porto, Advogado, doutrinador e ex-ministro do TSE.
* Dia 07.08.2007: Palestra sobre "Os Direitos Fundamentais na Atual Ordem Jurídica", ministrada pelo Dr. Leo van Holthe, Consultor Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal e Doutrinador.
* Dia 08.08.2007: Palestra sobre "Direito Eleitoral e o Aquecimento Global", ministrada pelo Dr. Nicolao Dino, Procurador Regional da República/1ª Região.
* Dia 09.08.2007: Palestra sobre "Gestão de Contratos Administrativos", ministrada pelo Dr. Lucas Furtado, Procurador do Ministério Público/TCU.
* Dia 10.08.2007: Palestra sobre "Gestão de Custos na Administração Pública", ministrada pelo Dr. Wellington Rocha, Professor da Universidade de São Paulo - USP.