O que é a Abramppe

A Associação Brasileira de Juízes e Procuradores do processo eleitoral, foi criada em setembro de 2005 para consolidar a aproximação entre os membros dos Tribunais Eleitorais de todo o país com o objetivo comum de contribuir para o desenvolvimento de nossas instituições democráticas.

Demandas Eleitorais - muitas contra autores de violência contra as liberdades políticas e civis - ainda tendem a demorar anos até que uma composição final. É raro para um mandato político é tudo feito sem chegar a um veredito sobre a acusação de abuso de poder e compra de votos.

Era necessário que a iniciativa popular para alterar o conteúdo de algumas das disposições da Lei Eleitoral - um projecto assinado por mais de um milhão de cidadãos, foi assinado na lei em 2000 - a ser dada aos juízes eleitorais do poder administrativo julgar os candidatos pego em corrupção feitas ao longo da eleição.

Assim, a partir de 2000 essa inovação legislativa e tornou possível que a perda de cerca de 500 termos, dos parlamentares locais a um governador de Estado.

Isso foi possível também graças à atividade interpretativa do Tribunal Superior Eleitoral. Ao recusar a concessão de novas linhas de dispositivos de aplicação naquele momento foi tomada em relação à legislação anterior, um tribunal deu novo rumo à qualidade dos processos eleitorais.

Eles são sinais de que algumas mudanças, muito pequeno, pode ser muito eficaz. Ele observou ainda que as alterações legislativas devem reflectir as posições institucionais - sem perder a sua eqüidistância inerente - fazer da Justiça Eleitoral uma efetiva defesa da democracia.

Longe de prosseguir fins societários, o ABRAMPPE intenção de apresentar estes comentários aos debates doutrinários e buscando cada vez mais rigoroso em outras áreas do conhecimento científico e as informações necessárias à base de dados de uma leitura profunda e crítica da realidade que se encontra Direito Eleitoral.

Nós convidamos todas as instituições, organizações e investigadores que estão interessados no assunto para manter contato conosco e estabelecer linhas comuns de ação, estudos e pesquisas científicas.