Presidente:
MÁRLON JACINTO REIS
www.marlonreis.net
Juiz de Direito no Maranhão; Juiz Eleitoral da 16ª ZE-MA; coordenador do
Programa REDIR – Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais, do
Conselho Nacional de Justiça; Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal
Superior Eleitoral nas Eleições 2008; Foi o coordenador do Núcleo de Apoio
às Audiências Públicas (NAP-TSE); professor do Programa de Pós-graduação em
Direito Constitucional Eleitoral da Universidade de Brasília; obteve Diploma
Estudos Avançados em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela
Universidad de Zaragoza, Espanha, no ano de 2006 e é doutorando pela mesma
instituição; é autor do livro “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e
Captação Ilícita de Sufrágio” (Editora da FGV) e venceu, em 2004, o I Prêmio
Innovare “O Judiciário do Século XXI”, concedido pela Fundação Getúlio
Vargas, Associação dos Magistrados Brasileiros e Ministério da Justiça; é
membro do Painel de Experts do International IDEA – Institute for Democracy
and Electoral Assistance e do ACE Project, Suécia.j
1° Vice-presidente: MARIO LUIZ BONSAGLIA
Procurador Regional da República e Procurador Regional Eleitoral em São
Paulo (biênios 2004-2006 e 2006-2008); é Doutor em Direito do Estado pela
USP e Professor Colaborador da Escola Superior do Ministério Público da
União (disciplina de Direito Penal Eleitoral).
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2ª Vice-presidente: SUZANA DE CAMARGO GOMES
Desembargadora Federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região; é mestra em Ciências Jurídico-Políticas junto à Faculdade de Direito
de Lisboa, Portugal; é autora dos livros ““A Justiça Eleitoral e sua
Competência” (Editora Revista dos Tribunais, 1a edição esgotada, 2a edição
no prelo)” e “Crimes Eleitorais” (Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição).
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3° Vice-presidente: EDSON DE RESENDE CASTRO
Promotor Eleitoral em Minas Gerais e coordenador do Centro de Apoio
Operacional Eleitoral do MP/MG; é professor de Direito Eleitoral na UNIFENAS,
na UNI-BH e na PUC-Minas; é autor do Livro "Teoria e Prática do Direito
Eleitoral" (Mandamentos, 3a. Edição) e organizador do Livro "Legislação
Eleitoral" (Mandamentos).
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1° Secretário: OSNIR BELICE
Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal desde maio de 2005, tendo
o mandato renovado para término em maio de 2.009; foi Procurador Regional
Eleitoral no Estado de Rondônia de abril de 1.992 a fevereiro de 1.997; é
Procurador Regional da República em Brasília.
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2° Secretário: MILTON LAMENHA DE SIQUEIRA
Juiz de Direito no Estado do Tocantins, Juiz Eleitoral da 19ª ZE-TO;
bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo; é pós graduando em Direito Constitucional pela Escola da Magistratura
do Tocantins; foi o primeiro Presidente da ABRAMPPE (fundador); é membro da
Associação Juízes para Democracia - AJD. Milton também é professor do programa
de pós-graduação da Fundação Universidade do Tocantins.
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Tesoureiro: PEDRO OTO DE QUADROS
Promotor de Justiça no Distrito Federal; é graduado em Ciências Jurídicas e
Sociais pela Universidade de Cruz Alta/RS; é especialista em Direito
Constitucional Eleitoral e em Direito Internacional dos Conflitos Armados
(Universidade de Brasília).
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2° Tesoureiro: ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO
Promotor de Justiça no Paraná e coordenador do Centro de Apoio Operacional
às Promotorias Eleitorais daquele Estado; é professor de Direito Eleitoral
na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná e na Escola da
Magistratura do Paraná; é autor de “DIREITO ELEITORAL TEORIA E PRATICA”
(Editora Juruá).
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Diretor de Estudos e Pesquisas Eleitorais: MARCELO ROSENO DE
OLIVEIRA
Juiz de Direito da 3a. Vara da Comarca de Sobral/CE; é Especialista em
Direito Público e Direito Processual Civil pela UFC e mestrando em Direito
Constitucional/UNIFOR; é professor da Universidade de Fortaleza e da Escola
Superior da Magistratura do Estado do Ceará; coordenou a Escola Superior da
Magistratura do Estado do Ceará.
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